ANP estuda liberar postos para comprar gasolina direto na refinaria

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) abriu processo para estudar mudanças no marco legal da distribuição de combustíveis no país. Em nota, a agência diz que o objetivo é ampliar a competição no setor, com a retirada de barreiras regulatórias.Entre as medidas em estudo, está a permissão de que postos de gasolina comprem combustíveis direto nas refinarias ou com importadores, sem a intermediação de distribuidoras, hoje obrigatória. Por outro lado, permite que as distribuidoras tenham seus próprios postos, eliminando as restrições atuais à verticalização.Segundo a ANP, a reavaliação desses temas é fruto de trabalho conjunto com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciado após a paralisação dos caminhoneiros que parou o país por duas semanas em maio.A ANP não fez uma proposta específica com relação à revisão das regras, limitando-se a abrir uma tomada pública de contribuições, no qual interessados poderão apresentar propostas sobre determinados temas até o dia 20 de outubro.“Acredita-se que as medidas a serem implementadas após a TPC (tomada pública de contribuições) aumentem a competição pela retirada de barreiras regulatórias e pelo fim de nichos de mercado artificiais, com a promoção da inovação na economia brasileira”, disse a agência, em nota.O setor de distribuição de combustíveis é hoje concentrado nas mãos de três grandes empresas – BR Distribuidora, Ipiranga e Cosan, que opera com a marca Shell, responsáveis por cerca de dois terços das vendas de combustíveis no país. As operações do setor passaram a receber forte questionamento com a escalada dos preços dos combustíveis desde que a Petrobras passou a acompanhar as cotações internacionais mais de perto. Em fevereiro, o então ministro-chefe da Casa Civil (hoje ministro de Minas e Energia) Moreira Franco, anunciou publicamente pedido ao Cade para investigar o segmento. A intermediação obrigatória pelas distribuidoras está sendo questionada também nas vendas de etanol: em agosto, a ANP abriu audiência pública para analisar a venda direta do combustível pelas destilarias aos postos, assunto que é tema de debates também no Congresso.Em uma análise inicial, porém, especialistas ouvidos pela Folha avaliam que a venda direta de gasolina aos postos enfrentaria obstáculos, uma vez que a estrutura para abastecer caminhões-pipa é das distribuidoras. Pelo contrário, dizem, a permissão para verticalização do setor poderia fortalecer as distribuidoras. Procurada, a associação que reúne as empresas do setor não se manifestou.No período da TPC, a agência estudará também mudanças na relação entre distribuidoras e revendedores, como a possibilidade de que postos comprem gasolina comum de qualquer fornecedor, mantendo fidelidade à marca apenas na gasolina aditivada.Após a conclusão da tomada de contribuições, a ANP decidirá se propõe mudanças efetivas, que serão levadas à consulta pública para avaliação do mercado antes de redação final.No primeiro processo desses após a greve dos caminhoneiros, em que discutiu a periodicidade dos reajustes da gasolina, a agência concluiu que não havia necessidade de impor prazos. Fonte: Folha de S.Paulo

Publicado em: 21/09/2018
ANP estuda liberar postos para comprar gasolina direto na refinaria