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Regra que exigia curso e prova para renovação de CNH será revogada, diz ministério
O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17)
que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) será revogada.Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a
vida de quem precisa renovar a carteira, além de "reduzir custos e
facilitar a vida do brasileiro".Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de
junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso
teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas
balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a
exigir exames nas ruas."Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre
Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente
do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução
726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de
Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação", diz a
nota do ministério.De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será
formalizada "no próximo dia útil", entre segunda (19) e terça (20) da
próxima semana. Leia abaixo a íntegra da nota:Nota de esclarecimento:Ministério das Cidades revoga resolução que altera
procedimentos para Renovação da CNHPor determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o
diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução
726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento
para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo
implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no
sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia.
Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de
reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao
trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores,
ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste
sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades,
seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança
dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida
dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não
afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de
habilitação/CNHs por todo o Brasil.A revogação acontece no próximo dia útil. Alexandre Baldy
Ministro das CidadeFonte: Auto Esporte