Publicado em: 27/10/2023
Cronograma do governo federal prevê a realização do leilão
dos lotes 3 e 6 do novo pedágio do Paraná no segundo semestre de
2024. As datas estão
em documento obtido pelo g1.
Segundo o ofício, a previsão foi definida em reunião
realizada na última terça-feira (24) entre o Ministério dos Transportes e a
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O cronograma estabelece datas para o envio dos editais ao
Tribunal de Contas da União (TCU), para a publicação dos editais de cada lote
e, por fim, para a realização dos leilões.
A reunião debateu projeções para várias concessões de
rodovias, entre elas as localizadas no Paraná.
O lote 3 contempla 561,97 quilômetros de rodovias entre Londrina e Ponta Grossa. São elas:
BR-369
BR-376
PR-090
PR-170
PR-323
PR-445
O lote 6 abrange 662,18 quilômetros de vias entre Pato Branco, Cascavel e Guarapuava:
BR-163
BR-277
BR-158
PR-180
PR-182
PR-280
PR-483
Em nota, o Ministério dos Transportes informou que os
projetos podem sofrer aprimoramento do TCU. Leia abaixo.
O ofício foi encaminhado na última quarta-feira (25) pela
secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes,
Viviane Esse, ao diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues.
Lote 6 - BR-163, BR-277, BR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e
PR-483
18/12/2023
- Envio do projeto ao TCU
18/06/2024
- Publicação do edital
26/09/2024
- Leilão
Lote 3 - BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445
18/12/2023
- Envio do projeto ao TCU
23/07/2024
- Publicação do edital
31/10/2024
- Leilão
O g1 tenta contato com a Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística. O fim do contrato com as antigas concessionárias
ocorreu em novembro de 2021.
O que diz o Ministério
dos Transportes
"A expectativa do Governo Federal, por meio do
Ministério dos Transportes, é o projeto que lote 6 das Rodovias Integradas do
Paraná seja enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste ano. Cabe
à corte de contas analisar a proposta e, se for o caso, propor aprimoramentos
ou correções.
Com a aprovação do TCU, o edital de licitação é publicado
pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde todas as regras e
exigências para participação no certame são divulgadas. Por fim, o leilão é
realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, onde vence a empresa ou
consórcio que der o maior desconto na tarifa.
Já o calendário previsto para o lote 3 é envio ao TCU e
publicação no primeiro semestre de 2024 e o leilão ocorrendo até o fim do mesmo
ano".
O que diz a ANTT
Em nota, a ANTT informou que "está aguardando as
diretrizes do Ministério dos Transportes para posterior envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU)".
De acordo com a Agência, "as datas são estimadas para
fins de organização e priorização de demandas", e que "o cronograma
pode alterado conforme diretrizes dos processos".
Lotes 1 e 2 foram
leiloados
O lote 1, que contempla 473 quilômetros de rodovias, como o
trecho da BR-277 entre Curitiba e Prudentópolis, as BR-373, BR-376, BR-476 e as
estaduais PR-418, PR-423 e PR-427, foi arrematado em agosto pelo Grupo Pátria, em leilão
que ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo.
Foi a primeira concessão rodoviária da gestão do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Grupo Pátria ofertou um desconto de 18,25%
nas tarifas de pedágio estipuladas no edital.
Em setembro, a juíza federal Silvia Regina Salau Brollo, da
11ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu o leilão depois de questionamentos da
Defensoria Pública da União (DPU). O órgão afirmou que comunidades quilombolas
impactadas pela concessão deveriam ter sido ouvidas antes do lote ser leiloado.
A decisão foi derrubada pelo presidente do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Fernando Quadros da Silva. Ele
disse que as comunidades poderão ser ouvidas no processo de licenciamento
ambiental, com o lote já sob responsabilidade da concessionária.
O lote 2, que envolve 605 quilômetros de rodovias federais e
estaduais, com trechos da BR-153, BR-277, BR-369 e das rodovias estaduais
PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855,
abrangendo as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro, será administrado pelo
Consórcio Infraestrutura PR.
O consórcio ofertou um desconto de 0,08% nas tarifas de
pedágio.
Fonte: g1/ Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
